Dia da escritura: o que confirmar antes de receber as chaves
Uma checklist prática para alinhar crédito, documentos, impostos, pagamento, registo e entrega das chaves antes da escritura.
A escritura parece o fim do processo de compra. Na prática, é o momento em que todos os detalhes que ficaram pendentes desde o CPCV têm de encaixar: banco, documentos, impostos, registos, pagamento e entrega das chaves.
Pontos-chave
- A escritura só deve ser marcada quando banco, documentos e impostos estiverem alinhados.
- Se compra com crédito, confirme a FINE final, minuta e período de reflexão antes da data.
- A entrega das chaves deve incluir leituras, comandos, códigos, condomínio e prova de registo.
Antes de marcar escritura
Depois do CPCV, peça uma lista escrita de tudo o que falta para a escritura: documentos do vendedor, documentos do imóvel, impostos, presença do banco, cancelamento de hipoteca existente, procurações e método de pagamento.
Se usa crédito habitação, não marque a data só com base numa simulação ou pré-aprovação. A aprovação final deve chegar com a FINE aprovada e a minuta do contrato de crédito. Há também um período mínimo de reflexão antes de assinar o crédito, por isso esse prazo tem de caber no calendário.
Confirmações antes da data
- quem prepara o ato: notário, Casa Pronta, advogado, solicitador ou canal do banco;
- quem tem de estar presente e se há procurações válidas;
- se o banco já validou avaliação, seguros, FINE final e contrato;
- se IMT e imposto do selo já estão pagos ou serão tratados no Casa Pronta;
- como será cancelada a hipoteca do vendedor, se existir;
- quando e como as chaves serão entregues.
Documentos que não deve ver pela primeira vez no dia
O ideal é chegar à escritura sem surpresas. Revise antes a certidão permanente, caderneta predial, licença ou dispensa, certificado energético e documentos do condomínio. Se houver diferença entre áreas, moradas, fração, titularidade ou encargos, não deixe para resolver na mesa da assinatura.
No Casa Pronta, por exemplo, o serviço indica a apresentação de identificação civil e fiscal dos intervenientes, ficha técnica se existir, documento onde conste licença de utilização ou dispensa em certos imóveis, e certificado energético. A lista concreta depende do imóvel e do tipo de ato, por isso peça a lista final ao profissional que fará a escritura.
| Documento | O que confirmar |
|---|---|
| Certidão permanente | Proprietário, fração, hipotecas, penhoras, ónus e pedidos pendentes. |
| Caderneta predial | Artigo, afetação, áreas, VPT e correspondência com a fração. |
| Certificado energético | Número válido ou exceção documentada quando aplicável. |
| Condomínio | Dívidas, quotas, fundo comum, obras aprovadas e contactos para transição. |
Atenção ao título urbanístico
Desde 2024, algumas formalidades de exibição no ato foram simplificadas. Isso não torna irrelevante saber se o imóvel tem licença, comunicação, dispensa ou outro título adequado. Para comprador, a pergunta prática continua a mesma: "que documento prova que esta casa pode ser usada como está a ser vendida?"
Pagamento: alinhe tudo antes da assinatura
O dia da escritura não é o melhor momento para descobrir limites de transferência, cheques em falta ou instruções bancárias incompletas. Confirme por escrito como será pago o remanescente do preço e quem recebe cada valor.
Se há crédito, confirme se o banco transfere no ato, emite cheque bancário ou envia representante. Se o vendedor tem hipoteca, confirme se parte do preço vai diretamente para liquidar essa dívida e como será emitido o documento de cancelamento.
48 a 72 horas antes
- reconfirmar preço final, sinal já pago e valor remanescente;
- confirmar IBAN, cheque bancário ou instruções do banco;
- ter prova de pagamento do IMT e imposto do selo, se aplicável;
- verificar se a certidão permanente não mudou desde a revisão anterior;
- pedir plano de entrega de chaves, comandos e leituras de contadores.
No dia da escritura
Leia os elementos essenciais antes de assinar: nomes, NIF, identificação do imóvel, preço, forma de pagamento, hipoteca, declarações do vendedor, referência ao certificado energético e condições do crédito. Se algo não bater certo, pare e peça esclarecimento.
A entrega das chaves também deve ser concreta. Inclua chaves da porta, caixa de correio, garagem, arrecadação, comandos, cartões, códigos de alarme, manuais, garantias e contacto do administrador do condomínio.
Handover da casa
- fotografar contadores de água, luz e gás;
- confirmar que a casa está livre de pessoas e bens, se assim foi acordado;
- receber todos os comandos, cartões e códigos;
- guardar escritura, comprovativos fiscais, seguro e contrato de crédito juntos;
- anotar avarias ou itens prometidos que ainda faltem.
Depois da escritura
Depois da assinatura, confirme que o registo predial fica feito ou peça prova de submissão. O registo predial é o que permite consultar a situação jurídica do imóvel, incluindo propriedade e encargos.
Nas semanas seguintes, trate das mudanças práticas: contratos de água, luz e gás, morada fiscal, seguro, condomínio, dístico de residente se fizer sentido e pedido de isenção temporária de IMI se cumprir os requisitos. Para IMI, o pedido é feito depois da alteração de morada e dentro do prazo aplicável após a escritura.
Perguntas frequentes
Recebo sempre as chaves no dia da escritura?
Posso assinar se faltar um documento?
Casa Pronta substitui um advogado?
Próximo passo
Na semana da escritura, faça uma chamada de fecho com banco, vendedor e profissional responsável pelo ato. Se uma resposta vier vaga, peça confirmação por escrito. O objetivo é chegar ao dia da assinatura sem improviso.
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