Escritura de casa: documentos, pagamentos e checklist

Antes da escritura de compra de casa em Portugal, confirme os documentos do imóvel, a aprovação final do crédito, os impostos e a forma de pagar o preço ainda em falta. No dia, confira o contrato antes de assinar e registe a entrega das chaves. Depois, acompanhe o registo da aquisição.

Esta checklist separa o que deve preparar antes, o que se paga na conclusão e o que precisa de levar consigo quando sair com as chaves.

Antes de marcar escritura

Depois do CPCV, peça uma lista escrita de tudo o que falta para a escritura: documentos do vendedor, documentos do imóvel, impostos, presença do banco, cancelamento de hipoteca existente, procurações e método de pagamento.

Se usa crédito habitação, não marque a data só com base numa simulação ou pré-aprovação. A aprovação final deve chegar com a FINE aprovada e a minuta do contrato de crédito. Há também um período mínimo de reflexão antes de assinar o crédito, por isso esse prazo tem de caber no calendário.

Documentos que não deve ver pela primeira vez no dia

O ideal é chegar à escritura sem surpresas. Revise antes a certidão permanente, caderneta predial, licença ou dispensa, certificado energético e documentos do condomínio. Se houver diferença entre áreas, moradas, fração, titularidade ou encargos, não deixe para resolver na mesa da assinatura.

No Casa Pronta, por exemplo, o serviço indica a apresentação de identificação civil e fiscal dos intervenientes, ficha técnica se existir, documento onde conste licença de utilização ou dispensa em certos imóveis, e certificado energético. A lista concreta depende do imóvel e do tipo de ato, por isso peça a lista final ao profissional que fará a escritura.

Atenção ao título urbanístico

Desde 2024, algumas formalidades de exibição no ato foram simplificadas. Isso não torna irrelevante saber se o imóvel tem licença, comunicação, dispensa ou outro título adequado. Para comprador, a pergunta prática continua a mesma: "que documento prova que esta casa pode ser usada como está a ser vendida?"

O que se paga no dia da escritura?

Separe o valor ainda devido ao vendedor dos impostos e despesas da compra. Peça ao banco e ao profissional responsável pelo ato um mapa com valor, destinatário, meio de pagamento e data para cada parcela:

• Preço em falta: preço acordado menos o sinal e outros adiantamentos já pagos;
• IMT e Imposto do Selo: comprovativos de pagamento ou de isenção, quando aplicável;
• Ato e registos: orçamento do serviço escolhido e momento do pagamento;
• Crédito: comissões, impostos e seguros previstos nos documentos finais do banco.

Para preparar os capitais próprios, consulte o guia de IMT, Imposto do Selo e custos da compra e use o simulador de crédito habitação. A estimativa ajuda a organizar o orçamento; os montantes finais devem ser confirmados nas liquidações fiscais e nos documentos da operação.

O pagamento é antes ou depois da escritura?

Siga o calendário acordado no contrato e confirmado para o ato. O sinal pode já ter sido entregue no CPCV; o pagamento do remanescente deve ser coordenado com a assinatura e, quando exista, com o banco financiador. Se lhe pedirem para antecipar esse remanescente, confirme a razão e as condições com o profissional que acompanha a compra antes de transferir.

O dia da escritura não é o melhor momento para descobrir limites de transferência, cheques em falta ou instruções bancárias incompletas. Confirme por escrito como será pago o remanescente do preço e quem recebe cada valor.

Se há crédito, confirme se o banco transfere no ato, emite cheque bancário ou envia representante. Se o vendedor tem hipoteca, confirme se parte do preço vai diretamente para liquidar essa dívida e como será emitido o documento de cancelamento.

No dia da escritura

Leia os elementos essenciais antes de assinar: nomes, NIF, identificação do imóvel, preço, forma de pagamento, hipoteca, declarações do vendedor, referência ao certificado energético e condições do crédito. Se algo não bater certo, pare e peça esclarecimento.

A entrega das chaves também deve ser concreta. Inclua chaves da porta, caixa de correio, garagem, arrecadação, comandos, cartões, códigos de alarme, manuais, garantias e contacto do administrador do condomínio.

Depois da escritura

Depois da assinatura, confirme que o registo predial fica feito ou peça prova de submissão. O registo predial é o que permite consultar a situação jurídica do imóvel, incluindo propriedade e encargos.

Nas semanas seguintes, trate de contratos, seguro, condomínio e morada, conforme a utilização que fará da casa. Siga a checklist do que fazer depois da escritura, que distingue o calendário prático dos prazos legais de morada e de eventual isenção de IMI.

Próximo passo

Na semana da escritura, faça uma chamada de fecho com banco, vendedor e profissional responsável pelo ato. Se uma resposta vier vaga, peça confirmação por escrito. O objetivo é chegar ao dia da assinatura sem improviso.