Entrega de chaves antes da escritura: como evitar problemas

As chaves parecem um detalhe simples: o comprador quer medir, pintar ou levar caixas; o vendedor precisa de mais uns dias para sair. Mas a entrega de chaves antes ou depois da escritura pode transformar uma compra bem encaminhada num problema de posse, seguro, danos, pagamentos ou incumprimento.

A regra prática é simples: as chaves devem acompanhar a escritura, o pagamento e a entrega livre do imóvel. Se houver exceção, deve estar escrita, limitada no tempo e validada por advogado, banco e seguradora.

A regra prática: chaves no dia da escritura

Na compra normal, o comprador recebe as chaves quando o contrato definitivo e assinado, o preço é pago, os impostos e registos estão tratados e o vendedor entrega o imóvel livre de pessoas e bens, salvo acordo diferente.

É isto que torna o momento limpo: o vendedor deixa de controlar a casa e o comprador assume posse, seguros, contratos, condomínio e responsabilidade pelo que acontece dali em diante.

Chaves antes da escritura: quando parece conveniente

O pedido mais comum e inocente: entrar antes para medir móveis, pedir orçamentos, limpar, pintar ou guardar caixas. O problema é que o comprador ainda pode não ser proprietário, o banco ainda pode não ter libertado fundos e o seguro pode não estar ativo como o comprador imagina.

Se a escritura falhar depois de o comprador já ter entrado, podem surgir discussões sobre danos, obras feitas, objetos deixados, consumos, chaves duplicadas, acesso do vendedor e devolução do sinal.

Se for mesmo necessário entrar antes, evite uma entrega informal de chaves. Prefira uma visita acompanhada ou um acordo curto, escrito, com finalidade exata, horário, proibição de obras sem autorização, responsabilidade por danos, seguros, consumos e obrigação de sair se a escritura não se realizar.

Quando o vendedor quer ficar depois da escritura

O inverso também acontece: a escritura faz-se hoje, mas o vendedor pede para ficar até ao fim de semana, até comprar outra casa ou até terminar a mudança.

Para o comprador, o risco é forte porque o preço já foi pago. Se o vendedor não sair, danificar a casa, deixar dívidas de consumos ou atrasar a entrega, o comprador pode ter de resolver uma ocupação que devia ter acabado no dia da escritura.

Não trate isto como favor verbal. Se o vendedor precisa de ficar, o acordo deve ser desenhado por quem acompanha a escritura.

Checklist antes de aceitar as chaves

Antes de receber as chaves, faça uma última verificação prática. O objetivo é evitar descobrir problemas depois de todos saírem do cartório, conservatória ou balcão.

Se algo essencial falhar, não resolva apenas com "depois tratamos". Decida se e tema para adiar, reter valor, escrever uma obrigação ou recusar a entrega.

O que deixar previsto no CPCV

O CPCV não deve falar apenas de preço, sinal e prazo. Quando existe pressão sobre chaves, entrada antecipada ou entrega tardia, esse tema deve estar claro.

Estas cláusulas dependem do caso concreto. O ponto para o comprador é não deixar posse, dinheiro e chaves em zonas cinzentas.

Próximo passo

Antes de assinar CPCV, pergunte diretamente: "quando recebo todas as chaves e em que estado fica a casa?". Se a resposta não for "na escritura, livre e sem bens", transforme a exceção numa cláusula clara.